O Feudalismo: um horizonte teórico (sinopse), de Alain Guerreau

         O objetivo do texto é elaborar um esquema do funcionamento-evolução do feudalismo na Europa.

            Há quatro eixos para reflexão:

• A relação senhores/camponeses.
• O parentesco artificial, complementar à primeira relação.
• As coações materiais do sistema (sobretudo o modo de ocupação do solo), determinantes do seu tamanho e das articulações internas.
• Análise da única instituição que foi do tamanho do sistema: a Igreja, síntese e pedra angular de todo sistema.

1-     A relação de dominium

 É uma relação de poder (sobre a terra e sobre os homens), não de direito (este supõe uma estrutura estatal). Não há conotação econômica no emprego das palavras, mas religiosa (“dominus”, senhor, figura essencialmente no vocabulário eclesiástico).

Não há um termo exclusivo para designar os “camponeses”; eles são designados de acordo com o grau de fixação à terra (agricolae, villani, vicini, coloni, etc.); a ligação dos homens ao solo é o principal elemento das relações de produção feudais. A oposição marxista senhores x camponeses é simplista; a relação é muito mais complexa, polimorfa e plurifuncional, com várias feacetas (econômica, política, parental, religiosa, etc.)

2-     Parentescos artificiais

 O parentesco não tem nada de natural, varia de acordo com a sociedade. O termo medieval “família” pode significar o “conjunto de servos dependentes de um senhor”, um casal ou o conjunto de monges de um mosteiro, entre muitos outros significados.

            A sociedade feudal é baseada na exogamia, e como tal estabelece relações de reciprocidade entre diferentes grupos que pode incluir ajuda material ou militar.

            É muito importante a figura do “padrinho de batismo” (parentesco espiritual), a ponto de chegar a adotar o apadrinhado como filho. São igualmente importantes outras formas de parentesco artificial, como o pertencimento a uma confraria ou fraternidade. O pseudoparentesco, base da estrutura eclesiástica, é mais importante que o parentesco biológico no contexto da sociedade feudal.

3-     O sistema feudal como ecossistema

             Uma das condicionantes mais importantes da agricultura reside nas vicissitudes climáticas, sobretudo o inverno; a ponto de serem as condicionantes das coações sociais (decisões como o que e onde plantar; o que e onde armazenar, etc.).

            Além da taxação sobre os produtores diretos, há duas formas de acumular riquezas: a pilhagem e o comércio. O comércio envolve grande risco, implica na entrega de parte dos lucros aos aristocratas e é contraditório com as bases do sistema feudal (tanto que a ascensão dos comerciantes a uma posição predominante será condição prévia para a implantação de um novo sistema econômico). A guerra, no entanto, é o principal fator de coesão do sistema feudal; a expedição militar é o meio por excelência de tornar efetivos os laços hierárquicos e horizontais. Conquistas territoriais permitem recompensar dependentes fiéis com terras e posições na hierarquia que vão reforçar as estruturas de poder; essas relações são suplementadas com alianças matrimoniais.

4-     A dominação da Igreja

             A Igreja é o cimento que une todas as partes do sistema feudal. Ela exerce controle sobre do tempo, os espaços, os laços de parentesco, o sistema de ensino, os hospitais; isso sem falar na sagração dos reis. Liturgia, teologia e arquitetura religiosa contribuem para a obra de sacralização do sistema feudal.

            Todos os aspectos do sistema feudal europeu são dominados pela Igreja: ao controlar o ensino e o parentesco ela controla sua reprodução; ao estabelecer os fundamentos da relação de dominium, controla as relações de produção.

            Esboço da dinâmica feudal

            Os francos chegam à Gália como resultado da desagregação do sistema romano: desaparecem o comércio, a autoridade pública, o país fragmenta-se em vários domínios.

            A partir de Clóvis prevalece a organização baseada nos princípios tribais germânicos. É a 1ª. lógica feudal: grandes domínios quase autônomos, nas mãos de aristocratas agrupados em confederações muito frouxas baseadas em relações de fidelidade e parentesco.

            É o estreitamento dos laços com a Igreja que vai conferir uma certa coerência ao conjunto. A exogamia vai tornar a sociedade mais homogênea.

            O constante retalhamento dos domínios vai produzir uma anarquia interna que trará duas conseqüências: o fortalecimento da Igreja (que chega ao auge do poder no século XII) e da coesão da aristocracia, que vão levar a partir do século XIII ao nascimento do Estado feudal.

            O feudo, nesse sentido, é uma forma transitória dentro do grande movimento que leva à constituição das monarquias. O novo estado vai produzir conflitos entre os feudos e as novas oligarquias urbanas; a dinâmica própria dos senhores feudais será transmitida aos novos estados, que vivem em guerras (Guerra dos 100 anos, etc.).

            Estabelecidos os grandes domínios feudais, afirma-se a paróquia como marca do novo quadro social espacial; ela será também a célula base da nova estrutura estatal. Do século XIII ao XVIII há um movimento de integração crescente que vai fazer amadurecer as contradições, levar ao desaparecimento das relação de dominium e o aparecimento de mecanismos políticos e de uma forma de estado dominada por uma classe definida por características econômicas.